Jornal da Ascipam - Dezembro de 2016

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3 Jornal da Ascipam Dezembro | 2016
Três meses depois do grande
encontro realizado pela Asci-
pam, com autoridades ligadas
ao meio ambiente e ao agro-
negócio, chega a boa notícia.
Praticamente todas as reivindi-
cações feitas pelos produtores e
lideranças ruralistas foram aten-
didas.
A informação foi repassada ao
presidente da entidade, Carlos
Henrique de Souza, durante en-
contro que ele teve em Divinó-
polis com o superintendente da
Supram Regional, Hidelbrando
Canabrava Rodrigues Neto. Du-
rante quase duas horas os dois
conversaram sobre os proble-
mas que tanto afligiam a classe
e que foram resolvidos por meio
de medidas administrativas efi-
cazes.
Hidelbrando começou falan-
do da questão das filas para se
conseguir senha de atendimen-
to na Supram. Durante um tem-
po os produtores tiveram que
pernoitar na porta da Regional,
submetendo-se à distribuição
de poucas fichas. A situação se
complicou com a greve dos ser-
vidores e tirou os produtores
do sério, pois eles ficavam com
documentações descobertas e
na hora da fiscalização de cam-
po não tinham como comprovar
obediência à legislação. Ao fim
da paralisação, a Supram adotou
medidas pontuais, redistribuin-
do o pessoal nas instalações fí-
sicas e reforçando a equipe de
atendimento.
Mas os ganhos não param aí.
Como foi prometido pelo se-
cretário de Estado de Meio Am-
biente, Jairo Isaac, em sua visita
a Pará de Minas, os bancos dei-
xaram de exigir vasta documen-
tação dos produtores na hora de
analisar a viabilidade das linhas
de crédito. A classe sempre re-
clamou que “não adianta ter
dinheiro disponível se a dificul-
dade de conseguir a papelada
impede a liberação”. O processo
foi agilizado com o fim da exi-
gência, pelo menos por parte
de algumas instituições bancá-
rias, da chamada Certidão de
Não Passível. Esse documento,
muitas vezes em tramitação nas
esferas públicas, impedia a con-
clusão das transações bancárias.
Quanto à questão das multas
aplicadas na região de Pará de
Minas e que foram entregues
ao secretário Isaac, Hidelbrando
informou que todas elas foram
analisadas pelas equipes técnica
e jurídica. A grande novidade é
o pioneirismo da Regional em
adotar procedimentos diferen-
ciados a partir de agora. É fato
que os fiscais precisam agir se-
gundo as normas do Decreto Nº
44.844, autuando proprietários
rurais na observância de infra-
ções. A inovação é que se a equi-
pe da SUPRAM-ASF não encon-
trar empecilhos técnicos e legais
em até 48 horas poderá ser assi-
nado um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), permitindo
que o mesmo retome as ativi-
dades mediante o comprometi-
mento de se ajustar às normas
técnicas e legislações vigentes.
Pará de Minas também havia
reivindicado a formalização de
um convênio entre a Prefeitura e
o Governo de Minas, para agili-
zar a emissão de alguns licencia-
mentos ambientais. A Supram
levou tão a sério a solicitação
que está trabalhando pela regio-
nalização de convênios com os
municípios em 2017. No entan-
to, mesmo agora, já é possível
perceber melhoria na agilidade
dessa liberação dos licencia-
mentos, como resultado da for-
ça-tarefa da equipe da Supram
que está trabalhando de manei-
ra muito alinhada e célere.
Ao final da entrevista, Hidel-
brando fez questão de ressaltar
o apoio incondicional que está
recebendo do secretário Jairo
Isaac, afirmando que ele está
sempre aberto ao diálogo e mui-
to atento às reivindicações dos
servidores e da sociedade em
geral. Ele também estendeu a
satisfação à sua equipe, dizendo
que todas as melhorias conse-
guidas são fruto da contribuição
altamente profissional e do em-
penho coletivo. “Tenho orgulho
de todos, aqui a gente veste a
camisa mesmo”, concluiu.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente atende
reivindicações do agronegócio de Pará de Minas
Mobilização feita pela Ascipammostra resultados satisfatórios nos
impasses que afligiam os produtores rurais
DEVER CUMPRIDO – Visivel-
mente satisfeito com os resul-
tados apresentados, o presi-
dente da Ascipam disse que o
sentimento é mesmo o de dever
cumprido. Carlos Henrique lem-
brou que a entidade defende
os interesses do agronegócio
com muito orgulho, diante da
sua importância para a econo-
mia do município e do país. “E
mesmo que fosse diferente, não
ficaríamos alheios às reivindica-
ções dos produtores, pois é uma
classe que respeitamos e admi-
ramos justamente por testemu-
nhar o quanto é difícil produzir
em sintonia com a legislação e
até mesmo diante das adversi-
dades climáticas e outros desa-
fios tão presentes no dia a dia
da vida rural”.
O presidente também fez
questão de agradecer a con-
fiança dos produtores na As-
cipam e o apoio que recebeu
de tantos outros dirigentes ao
levantar bandeira em favor do
agro. Citou Roberto Simões (Fa-
emg), Antônio Ferraz (Asemg),
Antônio Carlos Vasconcelos
(Avimig), Silvio Silveira (Afrig),
Eugênio Diniz (Sindicato Rural
de Pará de Minas), o promotor
de justiça, Delano Azevedo, o
deputado estadual Inácio Fran-
co, o prefeito Antônio Júlio de
Faria e o presidente da Câma-
ra, vereador Geovane Correia,
dentre outros.
Carlos Henrique vai ao encontro do secretário Jairo Isaac para agradecer as conquistas
de Pará de MInas.
Hidelbrando Neto (esquerda) junto do Coordenador Operacional e da
Equipe do Setor de Outorgas
Equipe Operacional da Administração e Finanças
Equipe Técnica da Diretoria de Regularização
Equipe da Fiscalização da Diretoria de Fiscalização
Equipe Jurídica da Diretoria de Controle Processual
Equipe do Setor de Atendimento