Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

15/03/2022 12:00

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.311, de 2022, que prevê que gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho. Gestantes que optarem por não se vacinar também podem voltar ao trabalho, mediante assinatura de termo de responsabilidade.

Leia na íntegra em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.311-de-9-de-marco-de-2022-384725072

Galeria de Imagens

Leia Também

    11/06/2025
Chamei Chegou: Modernidade, agilidade, e inovação no setor de entregas e delivery

    10/06/2025
Ascipam promove curso “Mente Forte” com foco na NR-1

    10/06/2025
Ludolica, a nova associada à Ascipam: um convite ao brincar com propósito e afeto

    09/06/2025
Oportunidades da semana (09/06 a 16/06): Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

    05/06/2025
Instituto Plenity: um refúgio terapêutico para a cura emocional e o resgate do feminino em Pará de Minas

    04/06/2025
Ascipam é representada no LID Minas, evento estadual de fortalecimento da liderança jovem e do associativismo

    03/06/2025
Café com Gestão – Inovação e inteligência no RH com People Analytics e IA

    02/06/2025
Empretec Pará de Minas: o programa de formação de empreendedores que pode transformar jornadas de sucesso

    02/06/2025
Oportunidades da semana (02/06 a 09/06): Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

    28/05/2025
Praticidade no dia a dia: Ascipam recebe a LavUp como sua nova associada

    27/05/2025
Criatividade e Estratégia: A Agência LA se une aos associados da Ascipam

    26/05/2025
Oportunidades da semana (26/05 a 02/06): Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

    23/05/2025
Semana do MEI 2025: oportunidade imperdível para microempreendedores

    20/05/2025
Oportunidades da semana (20/05 a 26/05): Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

    20/05/2025
Parceria estratégica com Mateus Medina amplia benefícios exclusivos para associados da Ascipam

Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial - Associação Empresarial de Pará de Minas