“Aprendiz Legal”, abrace essa ideia

Patrícia Rabelo coordenadora do programa e Rodrigo Marinho, representante da Ascipam

No dia 8 de junho, Ascipam e Secretaria de Assistência Social se reuniram na sede da Ascipam para firmarem uma parceria que vai alavancar o programa “Aprendiz Legal” em Pará de Minas, uma vez que as entidades estarão disponibilizando profissionais para visitar as empresas, apresentando as vantagens de contratar jovens inseridos no projeto.

O programa de aprendizagem implantado recentemente, é voltado para a preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho, e se apóia na Lei 10.097/2000 - a Lei da Aprendizagem. O projeto divide-se em dois módulos: um básico, que é comum a todas as formações; e um específico, voltado para a área de atuação do jovem na empresa. Atualmente são oferecidos cursos nas áreas de comércio e varejo, ocupações administrativas, práticas bancárias, tele serviços, logística e turismo. Jovens de 14 a 24 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio podem se tornar um aprendiz, com jornada de trabalho de 4 ou 6 horas diárias, nelas incluídas as atividades teóricas e/ou práticas e serão remunerados com um salário mínimo. O contrato tem prazo determinado de duração máxima de 2 anos. O aprendiz contratado tem direito a décimo terceiro salário e todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento. Informações sobre o programa “Aprendiz Legal” podem ser obtidas na Secretaria de Assistência Social que fica na praça Torquato de Almeida.

É importante frisar que, ao ingressar no programa, a empresa assume o papel de agente transformador, fomentando a formação de jovens autônomos, que saibam fazer novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade.