Inovação na malha fina do imposto de renda

Um novo sistema da Receita Federal promete auxiliar o contribuinte a identificar erros em sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), que levam o contribuinte a cair na malha fina. O serviço é mais completo do que o lançado no ano passado, já que o anterior permitia a verificação de pendências, mas sem detalhes. Agora o contribuinte pode obter, através de um código de acesso, mais informações e de forma mais rápida acerca de sua declaração de renda. Anteriormente, o contribuinte recebia uma informação (acesso via Internet) de que havia uma pendência em sua declaração de renda, sem contudo mencionar qual era. Com esse novo serviço o contribuinte consegue identificar a fonte da pendência, o valor que foi emitido de rendimento e o valor que não foi informado.

O código de acesso pode ser obtido no site da Receita Federal através da página www.receita.fazenda.gov.br, onde o contribuinte deverá acessar na página principal do site ao, Novo Extrato da Declaração do Imposto Renda de Pessoa Física, ao clicar no link com este nome ele recebe informações sobre como conseguir o código de acesso; para obter o número de código de acesso, basta preencher um formulário e informar os números das declarações entregues de 2009 e 2008. Com o código, o contribuinte tem acesso ao extrato detalhado.

O novo extrato vai comparar, por exemplo, a informação prestada pelo contribuinte com os valores informados pela empresa onde trabalha. Caso haja divergências, deverá realizar a retificação da declaração. Também há orientações sobre como fazer a retificação, caso o problema seja com o contribuinte. O mesmo vale para informações sobre deduções médicas, omissão de rendimento de aluguéis e outras pendências.

O contribuinte pode identificar a pendência, imprimir uma segunda via do recibo de entrega do documento, ver a declaração que foi processada e, em caso de estar devendo alguma informação ao fisco, será exibido na tela o link “Pendências”. Ao clicar no link “pendências”, o contribuinte vai ter acesso a todos os dados e irá analisar a necessidade ou não da correção, posto que, poderá haver hipóteses em que o contribuinte declarou corretamente, entretanto o erro poderá estar na parte contrária. Exemplo: Pagamento realizado e devidamente comprovado, relativo às despesas com a sua saúde ou de dependentes, onde o profissional (médico, dentista, etc) não declarou.

Portanto doravante o contribuinte terá acesso a sua declaração de imposto de renda, via internet com o objetivo de não se ver no futuro punido por algum eventual erro na declaração. Como percebemos o “LEÃO” não está rugindo como antes, demonstra para todos nós contribuintes um grande sorriso, mas não se enganem suas garras continuam mais afiadas do que nunca.

Julho de 2009